Centro de Documentação da PJ
Monografia
 30738 | 20.A.91-D | ||
| CD191 |
Segunda reunião da Rede Europeia contra a Corrupção / rel. Paula Sacramento.- Lisboa : Unidade de Informação Financeira - UIF. PJ, 2010.- [2], [99] p. anexos ; 30 cm
COOPERAÇÃO EUROPEIA, CORRUPÇÃO, PROGRAMA DE PREVENÇÃO CRIMINAL, RELATÓRIO, UNIÃO EUROPEIA
Relatório de participação na segunda reunião de membros da Rede Europeia Contra a Corrupção (Europen Anti-corruption Network - EACN), subprojecto dos European Partners Against Corruption (EPAC), que teve lugar em Bruxelas, nos dias 4 e 5 de Fevereiro. O encontro esteve relacionado com a rede de pontos de contacto contra a corrupção (estabelecida pela decisão do Conselho 2008/852/JHA) e com o Programa de Estocolmo que visa definir as linhas mestras da legislação na União Europeia nas áreas da Liberdade, Segurança e Justiça nos próximos cinco anos e contempla, entre outras prioridades, o combate à corrupção. Foi apontada a importância da troca rápida de informações e pontos de vista entre a Comissão e as autoridades anti-corrupção de cada Estado Membro representado na rede, tendo a primeira um papel coordenador. Em anexo ao relatório, para além do texto do Programa de Estocolmo, surgem a agenda da reunião; o press release lançado no "Anti-corruption Day" (9/12/2008); gráfico, relativo a Portugal, do Eurobarómetro sobre a atitude dos europeus em relação à corrupção; texto da declaração sobre os esforços da União no combate à corrupção e considerações finais sobre este encontro. É sugerido um endereço para ligação à comunicação de 10/06/2009 da Comissão - Programa de Estocolmo (em inglês) + várias versões linguísticas da mesma: http://eur-lex.europa.eu/Notice.do?checktexts=checkbox&val=496593%3Acs&pos=1&page=1&lang=en&pgs=10&nbl=1&list=496593%3Acs%2C&hwords=&action=GO&visu=%23texte. Acrescenta-se outras ligações para documentos que foram utilizados neste encontro: - 2009 Eurobarometer on the Attitudes of Europeans towards corruption (relatório integral e outros): http://ec.europa.eu/justice_home/doc_centre/crime/corruption/doc_crime_corruption_en.htm
Press release lançado no "Anti-corruption Day": http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/09/1899&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en; - Written Declaration on the Union's efforts in combating corruption: http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//NONSGML+WDECL+P7-DCL-2010-0002+0+DOC+PDF+V0//EN&language=EN