Centro de Documentação da PJ
Monografia
 2203 | 7.D.9 |
O arrendamento e a parceria rurais : estudo comparativo das legislações de diversos países / Afonso de Barros.- Lisboa : Fundação Caloute Gulbenkian. Centro de Estudos de Economia Agrária, 1968.- 310 p. ; 25 cm
DIREITO COMPARADO, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL
Introdução. Título I - O arrendamento rural: Capítulo I - Conceito; Capítulo II - Forma; Capítulo III - Duração; Capítulo IV - Prorrogação; Capítulo V - Extinção; VI - Indemnizações (Secção I - Devidas pelo rendeiro ao senhorio; Secção II - Devidas pelo senhorio ao rendeiro); Capítulo VII - Fomento da exploração por conta própria (Secção I - Acesso do rendeiro à propriedade; Secção II - Exploração directa pelo proprietário – senhorio); Capítulo VIII - Renda (Secção I - Estrutura; Secção II - Montante; Secção III – Modificação); Capítulo IX - Subarrendamento e cessão do direito ao arrendamento; Capítulo X - Direitos e obrigações do rendeiro e do senhorio; Capítulo XI - Tribunais. Órgãos administrativos; XII - Arrendamento ao cultivador directo. Título II - A parceria agrícola. Anexos: A - Holanda; B - França; C - Espanha; D - Brasil; E - Portugal. Bibliografia. Resumo.