Centro de Documentação da PJ
Monografia
 35687 | 22.F.87 |
I Congresso de direito bancário / coord. L. Miguel Pestana de Vasconcelos.- Coimbra : Almedina, 2015.- 340 p. ; 23 cm. - (Obras Coletivas)
ISBN 978-972-40-5896-2
DIREITO FINANCEIRO, INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PORTUGAL
BANCA, CRISE ECONÓMICA E RISCO. O impacto da crise financeira no regime do crédito à habitação (Luís Menezes Leitão). Direito bancário e alteração de circunstâncias (António Menezes Cordeiro). Contratos de risco e contratos especulativos em direito bancário (Pedro Pais de Vasconcelos). CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. Banca e cláusulas contratuais gerais (Breve apontamento) (António Pinto Monteiro). MEIOS DE PAGAMENTO. (Ainda) a responsabilidade pelo uso indevido de instrumentos de pagamento electrónicos em operações presenciais e à distância (Maria Raquel Guimarães). Relevância e significado do cheque e da convenção de cheque na atualidade: principais problemas (Paulo Olavo Cunha). FINANCIAMENTO BANCÁRIO. Confronto entre obrigações hipotecárias e titularização de créditos (João Calvão da Silva). A venda de créditos bancários e a insolvência da instituição de crédito. O regime dos créditos futuros em especial (L. Miguel Pestana de Vasconcelos). CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIO. (In) Execução do contrato de crédito ao consumidor e tutela do contraente débil (Fernando de gravato Morais). Locação financeira – algumas questões (Rui Pinto Duarte). REGULAÇÃO E SUPERVISÃO BANCÁRIA. O mercado interbancário: recentes e próximos desenvolvimentos (Paulo Câmara). Os poderes normativos do Banco de Portugal (João Pacheco de Amorim).