Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD334 |
Compêndio de direitos humanos [Recurso eletrónico] / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados.- 1.ª ed.- Lisboa : Departamento Editorial e Comunicação da Ordem dos Advogados, 2022.- 1 CD-ROM ; 12 cm
DIREITOS DO HOMEM, MIGRAÇÃO, MIGRANTE, REFUGIADO
Prefácio. Os direitos humanos nos fluxos migratórios “massivos”: da crise migratória de 2015 à crise de deslocados da Ucrânia de 2022/ Ana Rita Gil. Direito à identidade genética no ordenamento jurídico português: Quo Vadis?/ Ana Sofia Gomes. O direito do trabalho na primeira linha de combate pelos direitos humanos / António Garcia Pereira. A Constituição e o Código Civil em diálogo sobre a tutela dos direitos da pessoa / António Pinto Monteiro. Direitos humanos e saúde mental: novos desafios para o século XXI / António Tavares e Francisco Castelo Branco. A justiça penal, a verdade e a guerra no contexto dos direitos fundamentais do cidadão / Carlos Melo Alves. Direito fundamental ao respeito pela vida familiar do imigrante: direito ao reagrupamento familiar e limites à expulsão/ Constança Urbano de Sousa. A detenção de migrantes e o direito à liberdade e à segurança — faces opostas de uma mesma moeda? / Emellin de Oliveira. Direitos humanos e urbanismo/ordenamento do território / Fernanda Paula Oliveira. Protecção das crianças refugiadas / Fernando José Silva. Direito penal e direitos humanos: confronto, contenção, simbiose dos sistemas e os desafios dos fluxos migratórios / Germano Marques da Silva. A tutela dos valores constitucionais, um sistema agrilhoado / Ricardo Sá Fernandes. Breve reflexão sobre direito da igualdade, definições de alteridade e subordinação: a discriminação não é sinalagmática / Teresa Pizarro Beleza.