Centro de Documentação da PJ
Monografia

3608224.A.49
CONGRESSO DE DIREITO PENAL E DE PROCESSO PENAL, 5.º, Lisboa, 2015
V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal : memórias / coord. cientif. Manuel Monteiro Guedes Valente.- Coimbra : Almedina, 2016.- 256 p. ; 23 cm. - (Obras Coletivas)
Publicação que corresponde a 13 das 15 intervenções do V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal do Grupo Almedina, que decorreu em Lisboa, nos dias 21 e 22 de maio de 2015.
ISBN 978-972-40-6569-4

DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, COLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, ETC., PORTUGAL

Apresentação. Discurso de abertura (Manuel Monteiro Guedes Valente). As novas fronteiras do Direito e do Processo Penal (Manuel Monteiro Guedes Valente). A responsabilidade penal das pessoas jurídicas – o que mudou no Código Penal quase oito anos depois e qual a sua relevância para o tratamento da criminalidade económico-financeira (Flávia Noversa Loureiro). Os crimes contra o mercado do Código dos Valores Mobiliários e a recente “Market Abuse Directive” (Inês Fernandes Godinho). Responsabilidade penal das instituições bancárias e dos respectivos gestores (Fernando Torrão). A administração do Direito Penal. O Estado de Direito VERSUS o Estado dos Direitos. Os mitos do excesso de garantas e da fraqueza do Estado (Rogério Alves). A tutela jurisdicional no processo-crime: realidade ou utopia? (Germano Marques da Silva) . Como podemos compreender as interações entre os jogadores no Processo Penal? (Alexandre Morais da Rosa) . O Direito e o Processo Penal na fronteira entre o Público e o Privado: a privatização da função investigatória nos delitos empresariais (Luciano Feldens). Investigação criminal económico-financeira (crime organizado) no Brasil (Márcio Adriano Anselmo, Érika Mialik Marena). A investigação levada a cabo pela Defesa (Sofia Monge). As medidas de coação no quadro da criminalidade económico-financeira (Bárbara Marinho e Pinto). Avaliação e valoração da prova no Processo Penal (Geraldo Prado). Conferência de encerramento – Aplicação do devido Processo Penal aos entes corporativos: aspectos introdutórios (Nereu José Giacomolli).