Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
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Ensaio de um curso básico de história do direito peninsular, romano e português : 2012-2013 / Pedro Soares Martinez
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, Vol. 54, nrs. 1 e 2 (2013), p. 195-285
HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO ROMANO
Introdução. I. Ontologia do Direito. 1.1. O homem, a sociedade e a ordem. 1.2. A origem do poder e a sua legitimidade 1.3. As leis físicas e as leis sociais. 1.4. A unidade ontológica do dever-ser. 1.5. O direito objectivo e os direitos subjectivos 1.6. A intersubjectividade e o binómio dever-direito. 1. 7. A globalização mundial e a unidade normativa. 1. 7.1. Relativa unidade das civilizações e dos seus Direitos. 1.7.2. Leis de Manú e sistema jurídico hindu, 1.7.3. Código de Hamurabi de Babilónia. 1.7.4. Livro dos Mortos do Egipto. 1. 7.5. Torah judaica. 1.7.6. Alcorão e Direito muçulmano. 1.7.7. Direito tradicional chinês. 1.7.8. Romanismo cristão - "ius ipsum rem iustam”. 1.8. A unidade formal de inspiração judaico-cristã. 2. História e visão do Direito. 2.1. A História como reconhecimento e reconstituição do passado. 2.2. O passado como universalidade do saber. 2.3. O convencionalismo do "passado histórico" e das suas épocas. 2.4. A qualidade científica da História do Direito. 2.5. A metodologia da História do Direito. 2.5.1. Indução e dedução. 2.5.2. Investigação monográfica. 2.5.3. Exposição cronológica. 2.6. A História das fontes de Direito 2.7. A História das instituições jurídicas 2.8. A História do pensamento jurídico. 3. História e historiadores do Direito. 3.1. Os cronistas, os historiadores e a ciência da História. 3.2. A História de Portugal. 3.3. A História do Direito em Portugal. 4. Plano geral de exposição cronológica. O Direito na época peninsular pré-românica. O Direito romano e a romanização peninsular. A influência germânica e o Direito visigótico. O domínio islâmico. Os ordenamentos jurídicos através da Reconquista Cristã. O Direito português anterior às Ordenações. A expansão ultramarina e o Direito. O Direito luso-brasileiro. A evolução do Direito português na vigência das Ordenações. As Constituições políticas e as codificações do século XIX. 5. Sugestões para ensaios de investigação e análise histórica monográfica. 5.1. O crime e o castigo na História do Direito português 5.2. A organização judicial na História do Direito português 5.3. As sucessões na História do Direito português. Capítulo I - O Direito na época peninsular pré-românica. 1. As limitações da investigação quanto à época peninsular pré-românica. 2. Os povos autóctones da Península. 3. Os povos colonizadores na época peninsular pré-românica. 4. As condições gerais dos povos peninsulares na época pré-românica. Capítulo II - O Direito Romano e a romanização peninsular. 1. A ocupação romana. 1.1. Os territórios peninsulares e a 2.ª Guerra Púnica. 1.2. A progressiva ocupação romana e as resistências ibéricas. 2. A romanização peninsular. 2.1. As resistências e a lentidão colonizadora. 2.2. A colonização romana, a latinização e a cidadania. 3. Os Romanos e o seu Direito. 3.1. As origens de Roma e do seu Império. 3.1.1. As prováveis origens de Roma. 3.1.2. As origens lendárias de Roma. 3.1.3. A Realeza, a República e o Império Romano. Os reis de Roma, os Etruscos e a implantação da República. O patriciado, a plebe e uma nova "nobilitas". A queda da República, o Principado e o Império. O Império e a evolução geral do Direito Romano. A cisão imperial e a queda do Império Romano do Ocidente. 3.1.4. O esplendor e a decadência de Roma. A metrópole romana do Mundo conhecido. A derrota dos vencedores no plano religioso. Os "bárbaros", os falsos assimilados e as grandes invasões. A decadência moral e a debilidade militar dos Romanos. A defesa militar de Roma confiada aos "bárbaros". 3.2. O Direito Romano e a sua continuidade. O Direito Romano pré-clássico e a sua contingência. O Direito Romano clássico e a sua universalidade. Os jurisconsultos romanos clássicos e o "Corpus luris Civilis". Capítulo III - Os Germanos e a integração romano-visigótica. 1. Os Germanos e as grandes invasões. A origem dos Visigodos. os Suevos e o Império Visigótico. A realeza visigótica, a "aula régia" e os concílios. Os códigos visigóticos, a "Lex Romana Visigothorum" e o "Fuero Juzgo". A concorrência do Direito Canónico. Capítulo IV - O domínio muçulmano e o seu Direito. 1. A expansão islâmica. 2. Os conflitos internos do Império Visigótico e as traições aí gizadas. 3. A invasão muçulmana e a débil resistência cristã. 4. As comunidades cristãs toleradas e o pluralismo jurídico. 5. O Direito corânico, as "suratas" e a "suna". Capítulo V - A Reconquista cristã e os reinos neo-góticos. 1. A resistência visigótica de Covadonga e a sua expansão. 2. O pluralismo jurídico das duas Hispânias. 3. A decantada questão do "ermamente" peninsular. 4. O repovoamento, as "presúrias' e o regime senhorial neo-gótico. 5. As fontes de Direito nos reinos neo-góticos. Capítulo VI - A estrutura jurídico-política da Monarquia Portuguesa. 1. O Condado Portucalense e o Reino de Portugal. 1.1. O Condado Portucalense e a sua sucessão. 1.2. A batalha de Ourique e outros sucessos como base da independência. 1.3. A conferência de Zamora e a bula "Manifestis probatum". 1.4. O enquadramento português na "Respublica Christiana". 1.5. A confirmação factual da independência portuguesa. 2. As bases institucionais da Monarquia Portuguesa. 2.1. A Coroa, vitalícia e hereditária. 2.2. A Cúria Régia portuguesa. 2.3. As Cortes, a sua representação e os seus poderes. 2.4. Os Senhorios na Monarquia Portuguesa. 2.5. Os Municípios e os seus forais. 2.6. A Igreja e as instituições eclesiásticas. 2.7. A vinculação real e o "pactum subjectionis”.
