Centro de Documentação da PJ
Monografia
 14 | 1.A.11 | (Vol. I) | |
| 23 | 1.A.17 | (Vol. IV) | |
| 25 | 1.A.16 | (Vol. II) |
Código de processo civil : na jurisprudência e na doutrina / António Simões Correia.- Lisboa : Ferin, 1950-1953.- 4 vol. ; 23 cm
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCESSO CIVIL, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL
VOL. I: LIVRO I: da acção. Tít. I - Da acção em geral: das disposições fundamentais; das partes. Tit. II - Da acção executiva: do título executivo; das partes. LIVRO II: da competência e das garantis de imparcialidade: das disposições gerais sobre competência; da competência internacional; da competência interna; da extensão e modificações da competência; das garantias da competência; das garantias da imparcialidade. LIVRO III: do processo. Tít. I - Das disposições gerais: dos actos processuais; da instância. VOL. II: Dos incidentes da instância; dos procedimentos cautelares; das custas, multas e indemnização; das formas de processo. Tít. II - Do processo de declaração: dos articulados; da audiência preliminar; da instrução do processo; da discussão e julgamento da causa; da sentença. VOL. III: Dos recursos. Tít. III - Do processo de execução. Subtít. I - Das disposições gerais. Subtít. II - Da execução para pagamento da quantia certa. Do processo ordinário; do processo sumário; do processo sumaríssimo. Subtít. III - Da execução para entrega de coisa certa. Subtít. IV - Da execução para prestação de facto. Tít. IV - Dos processos especiais: das interdições; da cessação do arrendamento e da parçaria agrícola; da expurgação de hipotecas e da extinção de privilégio; da venda antecipada de penhor; da prestação de contas; da consignação em depósito; dos meios possessórios; da posse ou entrega judicial; das acções de arbitramento. VOL. IV: Da reforma de títulos, autos e livros; da acção de indemnização contra magistrados; da revisão de sentenças estrangeiras; da justificação da ausência; da execução especial por alimentos; da liquidação de património; do inventário; do divórcio e separação litigiosa; dos processos de jurisdição voluntária. LIVRO IV: Tít. I- Do tribunal arbitral voluntário. Tít. II- Do tribunal arbitral necessário.