Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 269
Sistemas de cooperação internacional [Documento electrónico] : cotejo entre políticas de auxílio em matéria penal nos Estados Unidos, na União Europeia e no Mercosul / Luíza Moura Costa Spínola
Revista do CEPEJ, Salvador da Bahia, Vol. 19, ed. especial (jan/jun 2016), p. 243-278
Ficheiro de 376 KB em formato PDF (36 p.). Resumo inserto na publicação.
COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, PROVA, PROCESSO PENAL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, ESTADOS UNIDOS, UNIÃO EUROPEIA, AMÉRICA LATINA
Este artigo trata das disparidades entre sistemas de cooperação internacional em matéria penal, especialmente no que tange à colheita de provas. Esse tema mostra-se relevante devido ao avanço de fatores como a globalização e a tecnologia, que permitem ao crime transcender ainda mais as fronteiras territoriais dos Estados. O objetivo é comparar os sistemas de cooperação internacional dos Estados Unidos (EUA), da União Europeia e do Mercosul, enfatizando a produção probatória. Ademais, analisa-se a cooperação entre alguns dos países que integram esses blocos, por meio de revisão de literatura. Observou-se que os EUA e os países europeus se mostram mais avançados em relação à cooperação internacional que os países latino-americanos. Conclui-se que o Mercosul utiliza a União Europeia como parâmetro quanto aos tratados de auxílio em matéria penal, sendo a burocracia o principal problema na ineficiência da cooperação. Assim, os países latinos podem superar esses empecilhos mediante um investimento mais incisivo em mecanismos de cooperação internacional, diminuindo a morosidade do atual sistema.
