Centro de Documentação da PJ
Monografia

3035320.C.31
FARIA, Paulo Ramos de
Regime processual civil experimental : a gestão processual no processo declarativo comum experimental / Paulo Ramos de Faria.- Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2009.- 74 p. ; 23 cm
Apoio: CEJUR e DGPJ (Direcção-Geral da Política de Justiça).
ISBN 978-989-95115-8-3

PROCESSO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, FORMALIDADE ADMINISTRATIVA, PORTUGAL

Nota prévia. Sumário. A gestão processual no processo declarativo comum experimental. I. Pode o juiz...? II. O regime processual civil experimental e o destino que lhe foi traçado pelo legislador. III. A forma processual consagrada pelo regime experimental. IV. A ritologia do processo experimental. V. A forma legal e a gestão processual. VI. Em busca do regime subsidiário. VII. O dever de gestão processual. VIII. Um novo dever de gestão processual?. IX. O lugar do juiz. X. Deve o juiz...? XI. Depois da decisão. XII. Os resultados estatísticos. XIII. Antes de terminarmos: a causa dos números. XIV. A experimentação da... judicatura: o começo. Anexo - Perfil estatístico dos Juízos Cíveis do Porto - Acções declarativas.