Centro de Documentação da PJ
Monografia

3784126.A.38
FARIA, Maria Paula Ribeiro de
Os crimes praticados contra idosos / Maria Paula Ribeiro de Faria.- Porto : Universidade Católica Editora, 2015.- 104 p. ; 23 cm. - (Biblioteca de Investigação ; II Trabalhos Científicos)
ISBN 978-989-8366-83-2

CRIME CONTRA AS PESSOAS, LIBERDADES INDIVIDUAIS, TERCEIRA IDADE E O CRIME

1. O reconhecimento da autonomia do direito dos idosos. A especial vulnerabilidade das pessoas de idade e exigência do reconhecimento de necessidades de protecção específicas em relação a elas. 2. Breve referência às questões da discriminação pela idade. 3. Questões relacionadas com a autonomia da pessoa de idade. O princípio da autonomia e da liberdade de escolha da pessoa dependente. 4. A violência e o abuso da pessoa de idade. O abuso da colectividade, o abuso institucional e o abuso individual. Os crimes patrimoniais cometidos contra idosos. 6. Os crimes de natureza pessoal. 7. A violação da obrigação de alimentos por parte dos filhos ou outros descendentes. 8. A negligência de cuidadores e familiares em relação aos idosos. 9. Os crimes de natureza sexual praticados contra idosos.