Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
24891
A e-xperiência belga
Inter.face Administração Pública, Lisboa, N.º 88 (Março 2004), p. 10-11
CD 349.
CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, BIOMETRIA, BÉLGICA
Alvo de análise cuidada por parte das autoridades responsáveis da UE, dá-se a conhecer a iniciativa pioneira levada a cabo pelo Ministério do Interior belga: o e-ID. Trata-se de um cartão de identificação electrónico em policarbonato atribuído a todos os cidadãos com mais de 12 anos contendo informação pessoal, fotografia, um chip com vista à assinatura digital, bem como um PIN que possibilita a autenticação da assinatura. O e-ID detentor de um elevado nível de segurança (chave de 2048 bits RSA) permite a circulação no espaço Schengen, encontrando-se a produção de cartões a cargo da ZETES representada em Portugal pela Burótica S.A., uma das referências no domínio da identificação automática. Dão-se pormenores do software e funcionamento dos cartões.
