Centro de Documentação da PJ
Monografia

3021320.C.11
CD128
PORTUGAL. MJ. PJ. UNCTE. Secção Central de Informação Criminal
A ameaça do tráfico internacional de droga - as vias aérea e marítima / José Leal, Susana Silva, Nuno Nogueira.- Lisboa : Secção Central de Informação Criminal. UNCTE. PJ, 2009.- ix, 259 p. ; 30 cm
Acesso reservado aos Órgãos de Polícia Criminal, Magistraturas, Forças de Segurança e outras entidades envolvidas no combate ao tráfico de estupefacientes. Contém errata. Ficheiro pdf de 6,52 Mb.

TRANSPORTE DE DROGA, TRANSPORTE MARÍTIMO, POLICIAMENTO MARÍTIMO, TRÁFICO DE DROGA, ROTA DE DROGA, CONTROLO DE DROGA, PORTUGAL

1. Introdução. 2. O tráfico de droga enquanto ameaça de espectro internacional. 2.1 Os indícios ao nível da Europa. 2.2. Os indícios do fenómeno no território português. 2.2.1. Os intervenientes detidos no processo do tráfico. 2.2.2. As rotas transcontinentais da cocaína e do haxixe. 2.2.3. Os tipos de transporte mais utilizados. 2.3. Síntese. 3. Apontamento metodológico. 4. A via aérea de espectro internacional. 4.1. A regulação e o controlo do espaço aéreo. 4.2. A fragilidade dos aeródromos e outras pistas de baixo tráfego. 4.3. O controlo e a segurança nos aeroportos internacionais. 4.4. Retrospectiva sobre o fenómeno da via aérea. A manifestação do fenómeno. 5. Tráfico internacional por via aérea - período 2005-2007. 5.1. A análise dos casos. 5.1.1. As entidades interventoras do fenómeno. 5.1.2. Os tipos de drogas detectados. 5.1.3. A manifestação do fenómeno no tempo. 5.1.4. A detecção do fenómeno no espaço. 5.1.5. "Modi Operandi" e formas de dissimulação. 5.1.6. O itinerário criminoso. 5.1.7. As rotas da heroína. 5.1.8. As rotas dos sintéticos. 5.1.9. As rotas do haxixe. 5.1.10. As rotas da liamba. 5.1.11. As rotas da cocaína. As rotas enunciadas a partir das Caraíbas. As rotas enunciadas a partir do Brasil. As rotas enunciadas a partir da Venezuela. As rotas enunciadas a partir da América (exceptuando o Brasil e a Venezuela) As rotas enunciadas a partir de África. 5.1.12. A importância revelada pelos itinerários criminosos. 5.1.13. O desenvolvimento da investigação. 5.2. A análise dos intervenientes. 5.2.1. Caracterização demográfica e social. 5.2.2. O papel desempenhado na operação de tráfico. 5.2.3. A privação da liberdade - a detenção. 5.2.4. Os antecedentes policiais. 5.2.5. A associação dos indivíduos às drogas. 5.2.6. O tráfico por via aérea de espectro interno. 5.3. Síntese. 6. A via marítima de espectro internacional. 6.1. O contexto em que o fenómeno se desenvolve. 6.2. A relevância da náutica de recreio e outras similares. 6.3. Retrospectiva sobre o fenómeno da via marítima. 7. Tráfico internacional por via marítima - período 2006-2007. 7.1. A análise dos casos. 7.1.1. As entidades interventoras e a manifestação do fenómeno no tempo. 7.1.2. A detecção do fenómeno no espaço. 7.1.3. Local onde se procedeu à apreensão. 7.1.4. Escalões de apreensão. 7.1.5. Ponto de entrada da droga e "modi operandi". 7.1.6. Geo-referenciação dos pontos de introdução da droga. 7.1.7. Os itinerários do crime de tráfico transcontinental com passagem por Portugal. 7.1.8. Das organizações criminosas. 7.1.9. Estruturas empresariais. 7.1.10. Fluxos económicos e financeiros. 7.1.11. Detenções. 7.2. A análise dos intervenientes.7.2.1. Caracterização demográfica e social. 7.2.2. Antecedentes policiais. 7.2.3. Da associação dos indivíduos às drogas e a relação entre o tipo de droga, os meios, as quantidades transportadas, a nacionalidade dos intervenientes, e a rota enunciada. Lanchas com motor. Pesqueiros. Embarcações de recreio. Cargueiros. Ferryboats. 7.2.4. O tráfico por via marítima de espectro interno. 7.3. Síntese. 8. O vector central da cooperação internacional. 9. Discussão final. Fotos alusivas ao fenómeno. Bibliografia. Anexos.