Centro de Documentação da PJ
Monografia

3309821.F.83
CD223(1,95 MB)
POR010523.C.63
NAÇÕES UNIDAS. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Protocolo de Istambul : manual para a investigação e documentação eficazes da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.- Lisboa : Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado, [2005?].- XI, 112 p. ; 30 cm. - (Série de formação profissional ; n.º 08)
Disponível também em: http://www.gddc.pt/direitos-humanos/FP_8.pdf (1,95 MB). Acedido a 14 de janeiro de 2013.
ISBN 972-8707-20-7

TORTURA, TRATAMENTO CRUEL E DEGRADANTE, FORMAÇÃO DE PESSOAL DE POLÍCIA, DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, ÉTICA POLICIAL

Co-autores e outros participantes. Introdução. Cap.01 Normas jurídicas internacionais aplicáveis. a. Direito internacional humanitário. b. As Nações Unidas. 1. OBRIGAÇÕES JURÍDICAS NO DOMÍNIO DA PREVENÇÃO DA TORTURA. 2. ÓRGÃOS E MECANISMOS DAS NAÇÕES UNIDAS. c. Organizações regionais. 1. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E TRIBUNAL INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2. TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM. 3. COMITÉ EUROPEU PARA A PREVENÇÃO DA TORTURA E DAS PENAS OU TRATAMENTOS DESUMANOS OU DEGRADANTES. 4. COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS E TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS. d. Tribunal Penal Internacional. Cap.02 Códigos éticos aplicáveis. a. Ética dos profissionais da área da justiça. b. Ética médica. 1. DECLARAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE. 2. DECLARAÇÕES DOS ORGANISMOS PROFISSIONAIS INTERNACIONAIS. 3. CÓDIGOS NACIONAIS DE ÉTICA MÉDICA. c. Princípios comuns a todos os códigos de ética médica. 1. O DEVER DE ASSISTÊNCIA. 2. CONSENTIMENTO ESCLARECIDO. 3. SIGILO PROFISSIONAL. d. Profissionais de saúde com dualidade de obrigações. 1. PRINCÍPIOS ORIENTADORES DE TODOS OS MÉDICOS COM DUALIDADE DE OBRIGAÇÕES. 2. DILEMAS RESULTANTES DA DUALIDADE DE OBRIGAÇÕES. Cap.03 Inquéritos legais sobre a prática da tortura. a. Objectivos de um inquérito de tortura. b. Princípios sobre a Investigação e Documentação Eficazes da Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes. c. Procedimentos a adoptar na investigação da tortura. 1. DETERMINAÇÃO DO ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO INQUÉRITO. 2. RECOLHA DE DEPOIMENTOS DA ALEGADA VÍTIMA E OUTRAS TESTEMUNHAS. 3. RECOLHA E PRESERVAÇÃO DAS PROVAS MATERIAIS. 4. PROVAS MÉDICAS. 5. FOTOGRAFIAS. d. Comissões de inquérito. 1. DEFINIÇÃO DO ÂMBITO DO INQUÉRITO. 2. COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO. 3. CRITÉRIOS PARA A SELECÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO. 4. PESSOAL DA COMISSÃO. 5. PROTECÇÃO DAS TESTEMUNHAS. 6. PROCEDIMENTO. 7. DIVULGAÇÃO DO INQUÉRITO. 8. RECOLHA DE PROVAS. 9. DIREITOS DAS PARTES. 10. AVALIAÇÃO DAS PROVAS. 11. RELATÓRIO DA COMISSÃO. Cap.04 Considerações gerais para as entrevistas. a. Objectivos do inquérito, exames e documentação. b. Salvaguardas processuais relativamente aos detidos. c. Visitas oficiais a centros de detenção. d. Técnicas de interrogatório. e. Documentação dos antecedentes. 1. PERFIL PSICOSSOCIAL E SITUAÇÃO ANTERIOR À DETENÇÃO. 2. RESUMO DA DETENÇÃO E DOS MAUS TRATOS. 3. CIRCUNSTÂNCIAS DA DETENÇÃO. 4. LOCAL E CONDIÇÕES DE DETENÇÃO. 5. MÉTODOS DE TORTURA E MAUS TRATOS. f. Avaliação dos antecedentes. g. Análise dos métodos de tortura. h. Risco de re-traumatização das pessoas interrogadas. i. Utilização de intérpretes. j. Questões de género. k. Encaminhamento para outros serviços. l. Interpretação dos factos e conclusões. Cap.05 Indícios físicos da tortura. a. Estrutura das entrevistas. b. Historial médico. 1. SINTOMAS AGUDOS. 2. SINTOMAS CRÓNICOS. 3. RESUMO DA ENTREVISTA. c. Exame físico. 1. PELE. 2. ROSTO. 3. PEITO E ABDÓMEN. 4. SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO. 5. SISTEMA GENITO-URINÁRIO. 6. SISTEMAS NERVOSOS CENTRAL E PERIFÉRICO. d. Exame e avaliação subsequentes a formas específicas de tortura. 1. ESPANCAMENTOS E OUTRAS CONTUSÕES. 2. ESPANCAMENTO DOS PÉS. 3. SUSPENSÃO. 4. OUTRAS FORMAS DE TORTURA POSICIONAL. 5. TORTURA POR CHOQUES ELÉCTRICOS. 6. TORTURA DENTÁRIA. 7. ASFIXIA. 8. TORTURA SEXUAL, INCLUINDO A VIOLAÇÃO. e. Testes de diagnóstico especializados. Cap.06 Indícios psicológicos da tortura. a. Considerações gerais. 1. O PAPEL FUNDAMENTAL DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. 2. CONTEXTO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. b. Consequências psicológicas da tortura. 1. ADVERTÊNCIAS. 2. REACÇÕES PSICOLÓGICAS COMUNS. 3. CLASSIFICAÇÕES DE DIAGNÓSTICO. c. Avaliação psicológica/psiquiátrica. 1. CONSIDERAÇÕES ÉTICAS E CLÍNICAS. 2. PROCESSO DE ENTREVISTA. 3. COMPONENTES DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA/PSIQUIÁTRICA. 4. AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA. 5. CRIANÇAS E TORTURA. ANEXOS: I. Princípios sobre a investigação e documentação eficazes da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. II. Testes de diagnóstico. III. Esquemas anatómicos para a documentação da tortura e dos maus tratos. IV. Directrizes para a avaliação médica da tortura e dos maus tratos.