Centro de Documentação da PJ
Monografia
 35097 | 22.C.86-WWW |
[Reunião do] Grupo de Aplicação da Lei (LEWP) / rel. Jaime Fernandes.- Lisboa : Unidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ, 2015.- 6 p. ; 30 cm
Reservado à PJ.
CEPOL, COOPERAÇÃO POLICIAL UE, RELATÓRIO
Relatório de participação na reunião ordinária do Grupo de Aplicação da Lei, que teve lugar em Bruxelas, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2015, da qual se destacam os seguintes assuntos abordados: debate sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho para a criação da Agência Europeia para o treino das Forças de Aplicação da Lei (CEPOL), revogando e substituindo a Decisão do Conselho 2005/681/JHA; programa da CEPOL 2015; Manual de Tráfico de Seres Humanos - Indicadores para as polícias de investigação; relatório JPO TENT-IT; debate sobre o Projeto de Conclusões do Conselho relativa à introdução obrigatória de número de série em maquinaria agrícola e florestal, como proposto pela CARPOL.