Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
25986
Intervenção policial, liberdade artística e violência doméstica / António Francisco de Sousa
Politeia, Coimbra, Ano I, n.º 2 (Julho-Dezembro 2004), p. 111-116
CD 351.
ACTUAÇÃO POLICIAL, COMPETÊNCIA POLICIAL
1- Intervenção contra uma pessoa que se apresente nua na via pública. 2- Proibição de uma representação artística. 3- Proibição do grafiti como arte. 4- A Polícia e a violência doméstica. São abordados os deveres de intervenção das forças de ordem e segurança públicas nas situações acima enumeradas, tradicionalmente controversas mas, que face à Constituição e aos reconhecimentos actuais do Estado de direito, se apresentam de solução clara, segundo o autor, Doutor em Direito e Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
