Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

MABREY, Daniel
Stolen and forged documents : aving the way for transnational crime / Daniel Mabrey
Crime and Justice International, Chicago, V. 20, n.80 (May-June 2004), p. 41-42


CRIME TRANSNACIONAL, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO, PASSAPORTE FALSO, CRIME ORGANIZADO, PREVENÇÃO CRIMINAL, ESTADOS UNIDOS

Os trágicos acontecimentos do 11 de Setembro de 2001 nos EUA, levaram à conclusão de que o sistema de entrada-saída de estrangeiros naquele país, havia falhado no seu objectivo. Esta conclusão levou o Congresso dos EUA a instalar um programa informático de entradas-saídas nos 50 portos mais movimentados do país, previsto para começar a funcionar até 31 de Dezembro de 2004 e em todos os portos, até 31 de Dezembro de 2005. Este programa visa principalmente detectar passaportes e vistos falsos, bem como facilitar o acesso aos dados utilizados para identificação de indivíduos considerados perigosos e que mais ameaças constituam à segurança dos EUA. As fraudes com passaportes e vistos são consideradas crimes instrumentais de que terroristas, contrabandistas e outros criminosos, a nível mundial, se aproveitam para cometerem outros crimes mais graves. Traça-se uma panorâmica sobre esta situação, nomeadamente no que se refere aos EUA e salientam-se os esforços das autoridades competentes para combater este tipo de criminalidade, recorrendo, para tal, às novas tecnologias, principalmente no âmbito da segurança de documentos, por forma a impedir o furto e a falsificação dos mesmos.