16.B.89/24365 |
| SOARES, Rogério Mateus A cooperação policial : aspectos práticos / Rogério Mateus Soares Tema do encontro que decorreu em Varsóvia, de 13 a 14 de Setembro de 2002, dos representantes espanhóis, italianos, portugueses e polacos que integram o Programa Grotius II - penal, financiado pela Comissão Europeia Colecção Aquilafuente; 40 (Universidade de Salamanca). COOPERAÇÃO POLICIAL, ACORDO DE SCHENGEN, EUROPOL, UNIÃO EUROPEIA Introdução: considerações gerais. A cooperação policial nos tratados. A Europol: a Convenção Europol. Os Acordos Schengen: considerações gerais, a Convenção de Aplicação do Acordo Schengen (caas). Sistema de Informação Schengen (SIS) / tipologias de informação. O Gabinete Nacional Sirene: a cooperação complementar e directa, os acordos entre Estados, alguns casos concretos de cooperação policial. Principais entraves à cooperação policial. Conclusão. |