Centro de Documentação da PJ
Monografia

1736013.B.32
POR013385.C.40
FERREIRA, Amadeu
Homicídio privilegiado / Amadeu Ferreira.- Coimbra : Almedina, 1991.- 181 p. ; 23cm
ISBN 972-40-0648-4

HOMICÍDIO PRIVILEGIADO, CÓDIGO PENAL, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL, FRANÇA, BRASIL, ALEMANHA

Matrizes típicas do homicídio privilegiado. O modelo da provocação injusta. O modelo da emoção violenta. O art.º 133. do código penal. Fontes. Fundamento do privilégio. O tipo do artigo 133.º. Comparticipação. Proibição de dupla valoração. A compreensibilidade da emoção violenta. A emoção violenta como objecto da compreensibilidade. A emoção e as situações de exclusão da culpa ou de desculpa. A compreensibilidade da emoção violenta na jurisprudência. Conclusões.