Centro de Documentação da PJ
Monografia
 31913 | 20.C.73-K | ||
| CD191 |
Reunião do Comité de Coordenação no domínio da cooperação policial e judiciária em matéria penal (CATS) / rel. Jaime Fernandes.- Lisboa : Unidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ, 2010.- 5 p. ; 30 cm
COOPERAÇÃO POLICIAL UE, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, PROCESSO PENAL, TERRORISMO, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, OFICIAL DE LIGAÇÃO, TRADUÇÃO, INTERPRETAÇÃO , PROTECÇÃO DE TESTEMUNHA, RELATÓRIO, UNIÃO EUROPEIA
Relatório de participação em reunião ordinária do Comité de Coordenação no domínio da Cooperação Policial e Judiciária em Matéria Penal (CATS), realizada em Bruxelas, no dia 11 de Fevereiro de 2010. Das questões abordadas, destaca-se: aprovação do relatório sobre as actividades do Grupo de Cooperação Aduaneira e do projecto de Acto do Conselho que determina o grau e escalão relativo à renovação do mandato de um Director-Adjunto da Europol; actividades do SITCEN em matéria de luta antiterrorista no quadro SEAE; informação sobre reunião informal de altos funcionários UE-EUA; reunião de oficiais de ligação em África e na América do Sul; intervenção da UE na Guiné-Bissau; iniciativa para uma Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre direitos à interpretação e à tradução no âmbito de processos penais; proposta de Resolução do Conselho relativa a um modelo de acordo para a criação de equipas de investigação conjunta; adesão da UE à CEDH; implementação das "decisões de Prüm", apresentação do projecto "Assistência na Protecção de Testemunhas".