Centro de Documentação da PJ
Monografia
 2215 | 7.D.21 |
Problemática do trabalho em África / José Maria Gaspar.- [Lisboa] : Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina. Universidade Técnica de Lisboa, [196-?].- 283 p. ; 24 cm
Dissertação de doutoramento apresentada ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina.
DIREITO DO TRABALHO, CONDIÇÕES DE TRABALHO, CULTURA ORGANIZACIONAL, TERRITÓRIO ULTRAMARINO, ÁFRICA
Introdução. I Parte: Problemas socio-económicos do trabalho. Capítulo I - A dificuldade do ajustamento do africano ao trabalho assalariado. Capítulo II - Outros problemas conexos com a questão da mão-de-obra. Capítulo III - Métodos que têm sido preconizados para a solução do problema da mão-de-obra. Capítulo IV - As vias de solução do problema do trabalho. II Parte: Regime jurídico do trabalho e normas de política social. Capítulo I - O sentido da evolução do direito do trabalho no Ultramar. Capítulo II - O código do trabalho rural - Sistema, campo de aplicação e novos princípios. Capítulo III - Sistema do recrutamento dos trabalhadores. Capítulo IV - Regime jurídico do contrato individual de trabalho. Capítulo V - O estatuto das partes e as normas de política social.