Centro de Documentação da PJ
Monografia
 982 | 4.C.13 |
Estados afetivos e imputabilidade penal / Guilherme Percival de Oliveira.- 1.ª ed.- São Paulo : Gráfica da Revista dos Tribunais, 1958.- 203 p. ; 22 cm
IMPUTABILIDADE, RESPONSABILIDADE PENAL
Introdução. Responsabilidade e imputabilidade. Pressupostos da responsabilidade penal. Da imputabilidade penal. Da inimputabilidade penal. Emoção, paixão e imputabilidade penal. Fenómenos afectivos e liberdade da vontade. Solução do problema. Conclusões. Autores e obras citados no texto.