Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 315
A contribuição da teoria do quarto poder de Schünemann para o controle racional de um sistema penal deslegitimado [Recurso eletrónico] / Lucas Nogueira Rodrigues da Silva, Luiz Fernando Kazmierczak
Revista de Criminologias e Políticas Criminais, Santa Catarina, Brasil, Vol. 6, nº 1 (Janeiro/Junho 2020), p. 24-40
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DIREITO PENAL, SISTEMA PENAL, BRASIL
O presente artigo objetiva analisar de que modo a teoria do quarto poder, desenvolvida por Bernd Schünemann, pode contribuir ao controle racional da realidade operacional deslegitimada do sistema penal brasileiro. Para tanto, analisa-se a incongruência existente entre o discurso e a realidade operacional praticada, impondo-se a construção de um discurso jurídico-pena que busque reduzir a violência real, por meio de critérios racionais. Após verificada a realidade social e acadêmica onde se desenvolveu a referida teoria, constatou-se que a sua incorporação à realidade brasileira exige a aprimoração do ensino e a ciência jurídicas praticadas.
