Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD257 |
A cooperação policial e a partilha de informações, como fatores fundamentais na prevenção e no combate ao terrorismo extremista islâmico [Documento electrónico] / Alexandra Maria Chambel Rato.- Lisboa : [s.n.], 2019.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação com vista à obtenção do grau de Mestre em Direito e Segurança, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo como orientador José Fontes. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 2,47 MB em formato PDF (269 p.).
JIHAD ISLÂMICA, COOPERAÇÃO POLICIAL, INFORMAÇÃO CRIMINAL, POLÍTICA DE COOPERAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÕES, TERRORISMO, TESE, UNIÃO EUROPEIA
O terrorismo jihadista, ou o terrorismo extremista violento de matriz islâmica, tornou-se numa das principais ameaças ao modo de vida ocidental. Nos últimos anos, alguns dos países da União Europeia foram alvo de vários atentados terroristas jihadistas perpetrados por afiliados do Estado Islâmico. Na sequência de alguns destes atentados terroristas, constatou-se a ocorrência de falhas graves no âmbito da cooperação policial e da partilha de informações, que poderão ter contribuído para que não tenha sido possível preveni-los e mesmo evitá-los. Neste sentido, a União Europeia, reconhecendo a importância da partilha de informações, na prevenção dos atentados terroristas, tem vindo a construir ao longo do tempo sistemas de informação e estruturas que têm reforçado o contraterrorismo na Europa. Tratando-se de um fenómeno que interessa acima de tudo ser prevenido, uma boa cooperação policial e uma boa partilha de informações ao nível nacional, regional e internacional, é fundamental para que essa prevenção tenha êxito. Neste sentido, pretendemos com este estudo demonstrar em que medida é que os sistemas de informação da UE, as principais Agências da UE e os fóruns informais de partilha de informação contribuíram e continuam a contribuir para uma eficaz cooperação policial e para uma célere partilha de informações, na prevenção e combate do terrorismo jihadista. Pretendemos, também, indicar, quais os principais obstáculos limitadores que impedem uma plena cooperação policial e uma plena partilha de informações entre as Forças e Serviços de Segurança, ao nível europeu e ao nível nacional. Assim, o trabalho está estruturado em três capítulos principais: o primeiro, de natureza teórico-conceptual, incide sobre a conceptualização do fenómeno terrorismo, assim como o enquadramento jurídico europeu e nacional da prevenção e combate do terrorismo jihadista e bem assim da partilha de informações; o segundo capítulo enquadra a importância da investigação preventiva deste tipo de terrorismo e a importância dos sistemas de informação e da intelligence na sua prevenção; o terceiro capítulo aborda o tema central da cooperação policial e da partilha de informações ao nível europeu e ao nível nacional, tendo-se procurado perceber quais os principais obstáculos limitadores que impedem uma plena cooperação policial e uma plena partilha de informações entre as Forças e Serviços de Segurança, ao nível europeu e ao nível nacional.