Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
8965
O terrorismo no mundo ocidental [I] : legislação comparada sobre terrorismo : génese da figura jurídica específica do crime de terrorismo / trad. Júlio Santos
Revista de Investigação Criminal, Porto, N.º 10 (Junho 1983), p. 9-16
1.ª parte de uma série de 4 artigos.
TERRORISMO, LEGISLAÇÃO
Nota preliminar. 1. Necessidade de recorrer ao direito comparado para a compreensão do fenómeno. 1.1. Quadro comparativo dos «tempus legislativos» nos diversos Estados da Europa Ocidental, na sua luta legislativa contra o terrorismo. 1.2. Quadro de antecedentes jurídico-penais da figura do «delito terrorista» em alguns códigos europeus. 2. Sociologia jurídica do «fenómeno terrorista».
