Centro de Documentação da PJ
Monografia
 27980 | 19.C.27-NN |
Relatório da reunião do Grupo Horizontal Drogas / rel. Ana Sofia Santos.- Lisboa : Instituto da Droga e da Toxicodependência. Ministério da Saúde, 2007.- 7 f. ; 30 cm
DROGA, PREVENÇÃO CRIMINAL, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, OEDT, RELATÓRIO
Relatório sucinto da reunião do Grupo Horizontal Drogas que teve lugar em Bruxelas, em 2 de Março de 2007. Dos assuntos abordados destacam-se os seguintes: Adopção da agenda; Coordenação com outros Grupos do Conselho; Debate temático - reduzir a produção e oferta de drogas sintéticas (“Acção 20 do Plano de Acção da EU”); Preparação da Reunião da Comissão de Estupefacientes (CND) (resoluções de países terceiros; projectos de intervenção da UE; proposta de reclassificação do Dronabinol); Proposta alterada da Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece, para o período de 2007 a 2013, o programa específico "Prevenção e informação em matéria de droga", no âmbito do programa geral "Direitos Fundamentais e Justiça"; UE/América Latina e Caraíbas - follow-up da Conferência de revisão do Plano de Acção do Panamá (Cartagena, 20 a 22 de Fevereiro); Preparação das Troikas de 19 de Abril (Balcãs Ocidentais; ALC); Eurobarómetro sobre as políticas Justiça, Liberdade e Segurança, em particular as questões relacionadas com a droga - informação da COM; Novo programa financeiro sobre a Prevenção do Crime - informação da COM; Afeganistão - actualização do “Action Oriented Paper”; Nova substância psicoactiva benzilpiperazina (BZP) - relatório conjunto do OEDT e da Europol; Diversos.