Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
3072
A evolução histórica do direito penal / Ladislau Thót
Boletim do Instituto de Criminologia, Lisboa (Tip. da Cadeia Penitenciária), Ano 11, vol. 14 (1.º semestre 1931), p. 301-436
CD 343.
HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO COMPARADO, FILOSOFIA DO DIREITO, SANÇÃO PENAL, DOUTRINA JURÍDICA
Introdução Geral. Primeira Parte. História do Direito Penal Oriental através das Leis. I. Introdução. II. O Direito Penal Hebreu. III. O Direito Penal Babilónico. IV. O Direito Penal Assírio. V. O Direito Penal Egípcio. VI. O Direito Penal Hindú. VII. O Direito Penal Arabe. VIII. O Direito Penal Pérsa. IX. O Direito Penal Chinês. Segunda Parte. História do Direito Penal Europeu. Introdução. II. História do Direito Penal Europeu nas suas fontes. A. Os Estados Latinos. B. Os Estados Germânicos. C. Os Estados Eslavos. D. Outros Estados Europeus. III. História do Direito penal americano. I. Em geral. II. História do Direito Penal Nacional Americano através das suas fontes. A. Estados Unidos. B. Os Estados da América Latina. Terceira Parte. História do Direito Penal Considerado nas Principais leis Penais. A. Introdução. B. Direito Penal Oriental. C. Direito Penal Europeu. D. Direito Penal Americano. Quarta Parte. História do Direito Penal focada nas principais Instituições Político-Criminais. Introdução. II. A pena de morte. III. As penas mutilantes. IV. As penas corporais. V. As penas difamantes. VI. Os Juízos de Deus. VIII. Os Procedimentos Penais contra os mortos. IX. Procedimento Criminal contra os animais. X. Tortura. XI. O procedimento Criminal contra as bruxas.
