Centro de Documentação da PJ
Monografia

2741519.C.26
CD138
CD246
MOURA, José Adriano Machado Souto de
O Ministério Público da República Portuguesa / José Adriano Machado Souto de Moura.- [Macau] : Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau, [2003].- 51 p. ; 25 cm
Discurso proferido no dia 29 de Outubro de 2003, pelo Procurador-Geral de Portugal, Dr. Souto de Moura, na palestra sobre "O Ministério Público em Portugal" organizada pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.

MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, PORTUGAL

Introdução. O Ministério Público em Portugal. A - Um pouco de história. B - Os sujeitos. C - A natureza e organização do Ministério Público. D - As funções do Ministério Público.