Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
34440
Nova organização judiciária : desafios e perspectivas para o Ministério Público / Rui Cardoso
Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 35, n.º 137 (Janeiro-Março 2014), p. 47-86
CD 352.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIAL, PORTUGAL
Este artigo pretende evidenciar os pontos da reforma da organização judiciária onde tudo verdadeiramente se decidirá para o Ministério Público. Atentar-se-á nos grandes desafios que se irão colocar ao Ministério Público e, em particular, aos magistrados do Ministério Público Coordenadores das novas comarcas. Este momento é uma oportunidade para se fazer uma verdadeira reforma que estruture, institucionalize e fortaleça um Ministério Público democrático, independente e defensor da legalidade democrática e do interesse público. Nesta reforma joga-se o Estado de Direito democrático e joga-se a independência, a modernização e a eficiência das magistraturas e do poder judicial, de que o Ministério Público é uma parte. São desafios que não se podem perder.
