Centro de Documentação da PJ
Monografia
 22308 | 15.C.9 |
Tribunais, natureza e sociedade : o direito do ambiente em Portugal / José Manuel Pureza.- Lisboa : CEJ, 1996.- 175 p. 23 cm. - (Cadernos do CEJ)
ISBN 972-9122-16-4
DIREITO DO AMBIENTE, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, JURISPRUDÊNCIA, PORTUGAL
Introdução geral. I Parte - Ambiente e direito: dos direitos ao ambiente. À responsabilidade partilhada pelo património natural. Capítulo 1 - Duas construções do direito do ambiente. Capítulo 2 - O acesso à justiça como condição de concretização do direito do ambiente. Capítulo 3 - O "direito legislado" em Portugal. II Parte - O direito do ambiente em Portugal: da lei à prática. Capítulo 1 - Perfil da litigação ambiental em Portugal. Capítulo 2 - Cinco estudos de caso. Capítulo 3 - A construção jurisprudencial do ambiente: a justiça fora do lugar. Conclusões e perspectivas. Bibliografia.