Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
30683
O papel da Polícia Judiciária no sistema de justiça : parte I / F. Teodósio Jacinto
Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 30, n.º 120 (Outubro-Dezembro 2009), p. 45-86
CD 352. O presente texto serviu de base à intervenção do autor, em 26-06-2009, no Seminário em Administração da Justiça - Mestrado em Administração da Justiça, Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.
POLÍCIA JUDICIÁRIA, SISTEMA JUDICIÁRIO, ORGANIZAÇÃO POLICIAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, COMPETÊNCIA POLICIAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PJ-MP, PORTUGAL
I. Introdução: a Polícia Judiciária, corpo superior de polícia criminal incumbido da prevenção e investigação da criminalidade mais grave, em especial a altamente complexa e violenta e a criminalidade organizada transnacional. II. Evolução histórica – aspectos essenciais. III. Polícia Judiciária – natureza e enquadramento institucional. IV. Organização e competências da Polícia Judiciária. V. A articulação entre a Polícia Judiciária e as autoridades judiciárias, em especial o Ministério Público. A autonomia técnica e táctica da Polícia Judiciária e a direcção da investigação criminal. VI. A fiscalização da Polícia Judiciária e o dever de o Ministério Público prestar contas à comunidade.
