Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
35474
A pirataria de Estado existe? / José Manoel Silva Carreira
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, Vol. 55, nrs. 1 e 2 (2014), p. 327-346
Comunicação apresentada no Seminário "Pirataria marítima: regime jurídico, repressão e combate", que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a 11 de Dezembro de 2014.
PIRATARIA MARÍTIMA, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO DO MAR
1. Nota introdutória. 2. A pirataria marítima. 2.1. Conceito operacional de pirataria marítima. 2.2. Antecedentes históricos. 2.3. A pirataria como a mais antiga infracção internacional de origem consuetudinária. 2.4. Repressão da pirataria. 2.5. Conceito actual de pirataria marítima. 2.6. Algumas figuras afins da pirataria. (a) Corso. (b) O caso do cruzador “Shenandoah”. (c) Guerra submarina. 3. A acção do Estado no mar. 3.1. Princípios estruturantes do direito do mar. 3.2. Responsabilidade internacional do Estado. 4. A pirataria na actualidade. 4.1. Estados e pirataria. 4.2. Modelo de negócio da pirataria na Somália. 5. Nota conclusiva.
