Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

27851
PEREIRA, Luís de Miranda
Os tempos e o tempo da reforma / Luís de Miranda Pereira
Temas penitenciários, Lisboa, Série III, n.ºs 1 e 2 (2005), p. 9-16
Resumo inserto no próprio artigo.


SISTEMA PRISIONAL, REFORMA PENAL, ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ESTABELECIMENTO PRISIONAL, EXECUÇÃO DA PENA, PORTUGAL

O autor, funcionário dos Serviços Prisionais de 1971 a 1986, funcionário do Instituto de Reinserção Social e seu primeiro presidente e actual Director Geral dos Serviços Prisionais, procede a uma resenha histórica do sistema prisional português, reflectindo as alterações imprimidas pelas reformas e projectos de reforma que, sobretudo a partir do ano de 1936, têm emergido no nosso contexto. Percorrendo as últimas décadas, relembram-se problemáticas e dificuldades vividas sob a perspectiva crítica de alguém que enriquece a formação de base na área do Direito com a experiência enquanto técnico do sistema de execução das penas.