Centro de Documentação da PJ
Monografia
 27233 | 19.B.64-D | ||
| POR00399 | 1.C.93-A |
Police Cooperation Working Party / rel. Ana Mafalda Duarte.- Lisboa : Gabinete Nacional da Interpol. DCCI. PJ, 2006.- 10 f., anexos ; 30 cm
COOPERAÇÃO POLICIAL, OFICIAL DE LIGAÇÃO, INFORMAÇÃO CRIMINAL, COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA, PROTECÇÃO DE ALTAS PERSONALIDADES, DESAPARECIMENTO DE PESSOAS, RELATÓRIO, INTERPOL
Relatório da reunião do Grupo de Cooperação Policial que teve lugar em Bruxelas, nos dias 16 e 17 de Maio de 2006. Da agenda da reunião constaram os seguintes tópicos: aprovação da agenda; relatório sobre a reunião de peritos de futebol; programa de trabalhos da CEPOL para 2007; relatório da Comissão sobre a Posição Comum de 24 de Janeiro de 2005 referente à troca de informações com a Interpol; avaliação da rede sobre protecção de figuras públicas; desaparecidos e cadáveres por identificar; Proposta de Decisão do Conselho respeitante ao acesso ao Sistema de Informações de Vistos (VIS) pelas autoridades dos estados membros; Proposta de Decisão do Conselho para alterar a decisão sobre Uso Comum de Oficiais de Ligação - exame do parecer do Parlamento Europeu (ENF 99); proposta de um modelo de pedido de auxílio em operações transfronteiriças nos termos dos art.ºs 40.º a 73.º do CAAS.