Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD287 |
Characterization of stepfather incest in Northern Portugal [Documento electrónico] / Richard José Lopes Azevedo.- Porto : [s.n.], [2013].- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação do Mestrado Integrado em Medicina (Ano Lectivo 2012/2013), apresentada ao Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, Universidade do Porto, tendo como orientadora Teresa Magalhães e co-orientadora Patrícia Jardim. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 330 KB em formato PDF (29 p.).
INCESTO, FAMÍLIA, CRIME SEXUAL, EXAME MÉDICO-LEGAL, TESE, REGIÃO DO NORTE, PORTUGAL
O incesto perpetrado pelos padrastos constitui um problema que assume crescente importância na nossa sociedade. À medida que o número de famílias recombinadas aumenta, maior número de crianças ficará vulnerável a este tipo de abuso sexual. Estudos demonstraram uma forte associação positiva entre ter um padrasto e o risco de sofrer abuso sexual, sendo o objectivo geral deste estudo contribuir para uma melhor caracterização dos determinantes do incesto perpetrado pelos padrastos no Norte de Portugal. Foi realizado um estudo retrospectivo baseado na análise dos relatórios periciais e respectivas decisões judiciais, relativos aos casos de alegado incesto perpetrado pelos padrastos em vítimas menores de 18 anos de idade (n=139) entre 2004 e 2011. Os casos seleccionados correspondem a 7.2% do total das suspeitas de crimes sexuais contra crianças, tendo-se verificado que numa grande parte dos casos: as vítimas eram do sexo feminino; o abuso iniciou-se numa idade precoce; ocorreu de forma reiterada e por um longo período de tempo; as práticas sexuais foram fisicamente mais intrusivas às verificadas no abuso intrafamiliar indiscriminado; implicaram grande violência emocional; o intervalo entre o último suposto abuso e o exame médico-legal foi superior a 72h; verificou-se ausência de vestígios físicos ou biológicos. As conclusões judiciais foram obtidas em apenas 15.8% dos casos, sendo que cerca de metade foi submetida a julgamento. O incesto perpetrado pelos padrastos, pelas suas características, coloca grandes entraves à detecção e sinalização precoces implicando, assim, graves consequências psicossociais.