Centro de Documentação da PJ
Monografia
 24872 | 16.E.77 | ||
| CD72 |
Further developments in the prison systems of Central and Eastern Europe : achievements, problems and objectives / Roy Walmsley.- Helsinki : HEUNI, 2003.- 556 p. ; 25 cm. - (Publication series. [Heuni Report Series] ; 41)
ISBN 952-5333-14-0
SISTEMA PRISIONAL, ESTABELECIMENTO PRISIONAL, PRESO, ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, POLÍTICA DE SAÚDE, PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL
Prefácio. Sumário. Avaliação geral dos desenvolvimentos: introdução; legislação; estrutura organizacional; populações prisionais; superlotamento e espaço por recluso; detenção antes do julgamento; separação de categorias, higiene, vestuário e alimentos; sistema de higiene prisional; disciplina e penas; contacto com o mundo exterior; corpo prisional; tratamento, actividades do regime e preparação para a libertação; trabalho, educação e exercício; inspecção, monitorização e disponibilidade dos padrões internacionais; orçamentos, reclamações, direito ao voto, Organizações não governamentais e cooperação internacional; desenvolvimentos recentes mais significativos; principais problemas; realizações; objectivos e tarefas proeminentes; avaliação geral dos desenvolvimentos: conclusão. Situação individual de sistemas prisionais (Albânia, Arménia, Azerbeijão, Bielorrússia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Croácia, República Checa, Estónia, Geórgia; Hungria, Letónia, Lituânia, Macedónia (antiga República Jugoslava), Moldávia, Polónia, Roménia, Federação Russa, Eslováquia, Eslovénia, Ucrânia, Jugoslávia: Montenegro, Jugoslávia: Sérvia, Abkhazia, Kosovo, Nagorno-Karabakh, Ossetia do sul e Transnistria. Apêndices.