Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 294
Neurociências e prova penal [Documento electrónico] : sobre verdade, privacidade e nemo tenetur se ipsum accusare / Sandra Oliveira e Silva
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Coimbra, Ano 12-16 (2015-2019), p. 203-217
Texto que serviu de suporte à comunicação apresentada a 10 de outubro de 2016, na sessão dedicada ao direito penal, no ciclo de homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria. Ficheiro de 2,71 MB em formato PDF.
PROCESSO PENAL, GENÉTICA, DEPOIMENTO, ÉTICA E DIREITO
Este artigo debruça-se sobre os progressos na área da neurobiologia e da genética médica nas duas últimas décadas, os quais levam a conhecer os mecanismos da acção humana, a antecipar comportamentos desviantes, aceder aos pensamentos privados e à memória dos outros, no entanto estas descobertas foram recebidas com profunda apreensão pelas suas potenciais implicações na admissibilidade destes métodos, além das preocupações éticas e jurídicas a nível do processo penal.
