Centro de Documentação da PJ
Monografia
 24941 | 16.F.21 | ||
| POR01074 | 3.D.3 |
Apontamentos de direito penal.- Lisboa : Escola Prática de Ciências Criminais, [19--?].- 58, [57] p. ; 30 cm
Curso de especialização da Polícia Judiciária.
DIREITO PENAL, FORMAÇÃO DE PESSOAL DE POLÍCIA, POLÍCIA JUDICIÁRIA, PORTUGAL
Noção de infracção penal; seus elementos constitutivos. Conceito de dolo e culpa. Crimes dolosos e culposos. Circunstâncias agravantes, atenuantes e dirimentes. Dos agentes do crime. Autores, cúmplices e encobridores. Desenvolvimento do facto criminoso. Crime consumado, crime frustado e tentativa. Dos crimes contra a ordem e tranquilidade pública. Apontamentos de direito penal. Dos crimes contra as pessoas. Crimes contra a propriedade.