Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
35827
L’usage de faux documents d’identité : situations récurrentes, profil des auteurs et jugements pénaux / Sabine Steinmann ..[et al.]
Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique, Genève, Vol. 66, nº 3 (Julliet-Septembre 2013), p. 295-320
(*). Tradução parcial do resumo inserto no artigo.
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, ANÁLISE DE DOCUMENTO, ACORDO DE SCHENGEN, SUÍÇA
Este estudo visa medir as características, expansão e evolução dos casos de utilização de documentos de identidade falsos, tratados pela polícia e o sistema de justiça penal suíço, bem como propor medidas de prevenção específicas para este delito. A parte empírica baseia-se na análise de 445 casos tratados pela polícia de dois cantões suíços entre 2005 e 2011, bem como na análise de 172 decisões judiciárias respeitantes a esses casos. A análise dos dossiês de polícia é conduzida através da grelha de leitura do triângulo do crime. Esta grelha de leitura proposta pela abordagem situacional em criminologia, permite estabelecer os perfis dos autores, dos falsos documentos, das situações nas quais estes últimos foram utilizados, e dos guardas envolvidos nestas fraudes com documentos. O período estudado permite também avaliar a influência da entrada da Suíça no Espaço Schengen sobre a evolução deste tipo de criminalidade. Mais, a combinação de dados policiais e judiciais respeitantes a um mesmo grupo de indivíduos, permite igualmente observar o processo penal desde a descoberta da infração até à decisão judicial, com especial atenção para as taxas de condenação e de penas impostas. Finalmente, estas análises permitem propor medidas concretas de prevenção situacional da delinquência que poderiam ser colocadas em execução pela Polícia e por determinadas instituições privadas.
