Centro de Documentação da PJ
Monografia

CD262
ALVES, Jorge Manuel Afonso, e outro
Shareholders loans [Documento electrónico] : a simple method of money laundering / Jorge Manuel Afonso Alves, José António Moreira.- 1.ª ed.- [Vila Nova de Famalicão] : Edições Húmus ; OBEGEF - Observatório de Economia e Gestão de Fraude, 2015.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Working Papers ; 40)
Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 220 KB em formato PDF (25 p.)
ISBN 978-989-755-144-4


FRAUDE FISCAL, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, CONTABILIDADE

O presente estudo propõe-se discutir a lavagem de dinheiro sob uma nova perspetiva. Para Mitchell et al. (1998) e Bingham (1992), entre outros, subjacente a tal lavagem existem complexas teias de transações com o propósito de "limpar" fundos ilícitos, transmitindo-os "através do sistema bancário de modo a disfarçar a origem ou a propriedade dos fundos". Lê-se esta descrição e pensa-se em ambientes escuros, "gangsters" e traficantes de drogas. No entanto, pode lavar-se dinheiro de modos simples que a literatura não discute, mas são familiares a muitas pessoas. É o caso dos empréstimos de sócios, que podem ser utilizados como solução de lavagem dos montantes resultantes das vendas sem fatura (subfacturação) que as empresas possam fazer. Para o caso português, recolhe-se evidência e testa-se a hipótese de que tais empréstimos são usados com o referido propósito. Utiliza-se uma metodologia baseada em dois passos. Primeiro, ela classifica as empresas de acordo com o respetivo comportamento no que concerne às vendas sem fatura; segundo, relaciona os empréstimos de sócios aos montantes arrecadados por essa via. A evidência empírica mostra uma relação positiva entre aquele tipo de vendas e os referidos empréstimos. Este resultado é um contributo para a literatura, trazendo à discussão um novo modo de lavagem de dinheiro.