Génese e estrutura da Guarda Fiscal (ensaio histórico)

Centro de Documentação da PJ
Monografia

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12989	2.D.86
13704	8.E.56

SANTOS, Pedro Ribeiro dos
Génese e estrutura da Guarda Fiscal (ensaio histórico) / Pedro Ribeiro dos Santos.- Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1985.- 193 p. ; 23 cm
Edição comemorativa do 1.º centenário da Guarda Fiscal - 1985.

GUARDA FISCAL, HISTÓRIA DA POLÍCIA, ALFÂNDEGA, PORTUGAL

Nota introdutória. Nota metodológica. Introdução. O poder tributário em Portugal. As contribuições e impostos em Portugal. A fiscalização aduaneira na revolução liberal portuguesa. O governo da Ilha Terceira. A implantação do regime liberal. A fiscalização aduaneira no estado liberal. A formação do estado liberal: a regeneração. A consolidação do estado liberal. O declínio do estado liberal. A Guarda Fiscal sob o regime republicano. A organização fiscal aduaneira da República. Os últimos anos do estado liberal. Epílogo. Documento anexo. Bibliografia.