Centro de Documentação da PJ
Monografia
 23713 | 16.A.55 |
Imigração e política : o caso português / coord. Maria Ioannis Baganha, coord. José Carlos Marques.- Lisboa : Fundação Luso-Americana, 2001.- 119 p. ; 24 cm
ISBN 972-8654-02-2
IMIGRAÇÃO, NACIONALIDADE, MINORIA ÉTNICA
Introdução. História e grupos de imigrantes: padrões de fixação e caracterização sócio-demográfica. Estatuto legal: quadro legal de entrada, permanência e expulsão; quadro legal da nacionalidade; cidadania social; cidadania política. A situação sócio-económica dos imigrantes: diferenciação étnica no mercado de trabalho; diferenciação étnica no sistema de ensino. Medidas de integração públicas e semi-públicas: a proibição da discriminação no Direito Português; discriminação positiva (medidas públicas de inclusão social): organizações não-governamentais. Tendências no sentido de formação de uma classe étnica: segregação residencial e condições de habitação; comportamentos desviantes e criminalidade; violência contra os imigrantes; exclusão dos direitos sociais e políticos (participação política, imigrantes e naturalização, casamentos entre portugueses e estrangeiros, diversidade cultural). Recomendações para boas práticas. Conclusão. Apêndice estatístico.