Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

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DECLARAÇÃO CONJUNTA SOBRE CASTIGOS FÍSICOS DE CRIANÇAS E JOVENS
Declaração conjunta sobre castigos físicos de crianças e jovens / Joan Durrant, Ron Ensom e coligação sobre os castigos físicos de crianças e jovens ; trad. Manuela Baptista Lopes
Infância e Juventude, Lisboa, N.º 4 (Outubro-Dezembro 2005), p. 9-62


MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS, CRIME CONTRA CRIANÇAS, DIREITOS DA CRIANÇA, JOVEM, GUIA DE INFORMAÇÃO, DIREITO COMPARADO, CANADÁ

Redigida por uma parceria nacional de organizações da área do bem-estar de crianças e das suas famílias e apoiada por organizações canadianas que trabalham com uma vasta gama de questões relacionadas com crianças e jovens, a Declaração, fundamentada em dados de investigação aprofundada, fornece uma perspectiva sobre as consequências, a nível desenvolvimental, associadas ao uso de castigos físicos a crianças e jovens. As descrições feitas, sobejamente conhecidas de pais e prestadores de cuidados, apresenta interesse para estes, bem como para profissionais, responsáveis pelo planeamento de políticas e programas, membros do público e até mesmo para as próprias crianças e jovens. Baseada em provas claras e convincentes - de que os castigos físicos de crianças e jovens não têm qualquer utilidade na sua educação e só trazem riscos ao seu desenvolvimento - os pais devem ser incentivados a encontrar métodos alternativos e positivos de disciplina. As implicações destas provas e deste objectivo são estudadas por relação com a lei canadiana, os direitos humanos e as medidas adoptadas por outros países. No que respeita ao exemplo canadiano são fornecidas uma série de recomendações sobre esta matéria.