Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 324
Identificação humana através de perícia odonto-legal [Recurso eletrónico] : relato de caso / Lucia Virginia M. Gomes Porto, Raisa Queiroz Catundab, Janaina Ribeiro de Sousa
Revista Brasileira de Criminalística, Brasília, Vol. 11, n. 1 (2022), p. 43-48
Ficheiro de 1,68 MB em formato PDF.
IDENTIFICAÇÃO HUMANA, PERÍCIA MÉDICO-LEGAL, ODONTOLOGIA FORENSE, ESTUDO DE CASOS
O estudo dos elementos dentários merece destaque não apenas pela importância fisiológica, mas também pela contribuição jurídica, social e humanitária. Em situações onde o reconhecimento visual e a dactiloscopia não sejam possíveis (corpos destruídos pela ação do fogo, do tempo ou crânios separados do esqueleto), a busca da identidade pelo exame dos dentes tem destaque. A identificação odonto-legal tem metodologia comparativa - cotejo de características do material examinado (dados post-mortem) com características assinaladas em um momento anterior (dados ante-mortem). Assim, é imprescindível um registro arquivado adequadamente e que retrate de forma fiel e completa as condições bucais do examinado. O presente relato de caso descreve o confronto de um prontuário odontológico com os dados obtidos no exame necroscópico no intuito de identificar um corpo carbonizado no Instituto de Medicina e Odontologia Legal de Patos - Paraíba - Brasil. Foram encontrados sete pontos de concordância e destes, três são fortemente individualizadores. Não foram constatadas incompatibilidades, restando concluir pela identificação. A técnica Odonto-Legal destaca-se pela simplicidade, efetividade e baixo custo. O prontuário - regulamentado e obrigatório segundo normativas do Conselho Federal de Odontologia - é, muitas vezes, o único recurso que se pode lançar mão na busca pela identidade, devendo ser construído em todo e qualquer procedimento odontológico, tornando-se uma poderosa ferramenta para as Ciências Forenses.
