Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
31381
A re-introdução da noção de discernimento : uma ruptura no direito penal de menores? / Francis Bailleau
Ousar Integrar, Lisboa, Ano 3, n.º 7 (Setembro 2010), p. 9-21
Resumo inserto no próprio artigo.
DELINQUÊNCIA JUVENIL, JUSTIÇA PENAL, DIREITO PENAL, MENOR, TRATAMENTO DE DELINQUENTES, FRANÇA
Assiste-se, em França, de há uma década a esta parte, a uma inversão do processo relativo ao tratamento judicial da delinquência juvenil. Esta mudança de perspectiva traduz-se no aumento da importância da via única de penalização do comportamento dos jovens e na ênfase colocada nas medidas privativas de liberdade como resposta à questão social que, hoje em dia, a juventude pode colocar. Relativamente a esta nova situação, tratar-se-á de compreender o que permitiu, não apenas a emergência de uma preocupação protectora do início do século XX, como também a sua contestação no limiar do século XXI, com base numa análise dos processos que permitiram o reconhecimento dos jovens, como classe de idade autónoma, face aos adultos.
