Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD367 |
Prova testemunhal em processo penal [Recurso eletrónico] / Nuno Brandão.- Coimbra : Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2025.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Texto de apoio ao estudo da unidade curricular de Direito Processual Penal II do Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2025). Ficheiro de 919 KB em formato PDF (62 p.).
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, PROVA TESTEMUNHAL, VALOR PROBATÓRIO, PRODUÇÃO DE PROVA, PROCESSO PENAL
Conceito de testemunha. II. Deveres das testemunhas. III. Direitos das testemunhas. IV. Capacidade para testemunhar. V. Impedimentos para testemunhar. VI. Recusa de depoimento fundada em vínculo familiar. VII. Recusa de depoimento fundada em segredo profissional. VIII. Depoimento indirecto. IX. Vozes públicas e convicções pessoais. X. Produção da prova testemunhal. XI. Apreciação da prova testemunhal. Bibliografia. Jurisprudência citada.