Centro de Documentação da PJ
Monografia
 28309 | 19.E.31 |
Reunião mensal do Grupo Horizontal de Drogas do Conselho da União Europeia / rel. Artur Vaz.- Lisboa : Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes - DCITE. PJ, 2007.- 3 f., [c. 60] f. de anexos ; 30 cm
DROGA, PREVENÇÃO CRIMINAL, INFORMAÇÃO CRIMINAL, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, UNIÃO EUROPEIA, PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, RELATÓRIO
Relatório da reunião do Grupo Horizontal de Drogas, que decorreu em Bruxelas, no dia 5 de Setembro de 2007. A reunião foi presidida pelo Dr. João Goulão, do IDT, e pelo Dr. Pedro Monteiro, do MNE. A delegação nacional integrou representantes do IDT, REPER, PSP e da PJ/DCITE. Súmula das questões abordadas: 1. Adopção da agenda; 2. Debate temático - Mecanismos de troca de informação e “intelligence”; 3. Projecto de conclusões do Conselho em matéria de tráfico de drogas ao longo da rota da cocaína; 4. Matriz de assistência a países terceiros em matéria de drogas; 5. “Troika” EU/Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS); 6. Preparação da reunião do Comité Técnico do Mecanismo EU/LAC, de 6 de Setembro; 7. Preparação da “troika” EU/Rússia; 8. EU Action Oriented Plan Afeganistan; 9. Proposta de Decisão do Conselho relativa ao controlo da BZP (1-benzylpipérazine); 10. Processo de avaliação da UNGASS e da 51.ª sessão da CND; 11. Coordenação com outros grupos de trabalho do Conselho; 12. Programa financeiro “Drug Prevention and Information”; 13. Avaliação da Decisão do Conselho 2001/419/JAI sobre transmissão de amostras de substâncias controladas; 14. Diversos; Propostas/conclusões.