Centro de Documentação da PJ 37924 |
| MACHADO, Pedro Sá Narração dos factos em processo penal / Pedro Sá Machado Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 43, n.º 170 (Abril/Junho 2022), p. 163-187 CD 324. PROCESSO PENAL, PROVA, DIREITO PENAL I. Introdução. II. Características. 1. Referência espácio-temporal. 2. Referência histórico-social. 3. “Referência identificante”. 4. Perspectivas e selecção dos factos. 5. Linguagem. 6. Prova dos factos. 7. Nomeação de comportamentos. III. Notas conclusivas. |