Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

37924
MACHADO, Pedro Sá
Narração dos factos em processo penal / Pedro Sá Machado
Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 43, n.º 170 (Abril/Junho 2022), p. 163-187
CD 324.


PROCESSO PENAL, PROVA, DIREITO PENAL

I. Introdução. II. Características. 1. Referência espácio-temporal. 2. Referência histórico-social. 3. “Referência identificante”. 4. Perspectivas e selecção dos factos. 5. Linguagem. 6. Prova dos factos. 7. Nomeação de comportamentos. III. Notas conclusivas.