Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

LEONARDO, José Manuel Pires
Polícia e forças de segurança dos EUA - I / José Manuel Pires Leonardo
Polícia Portuguesa, Lisboa, V.57,n.87 (Maio-Junho 1994), p.10-20


FORÇA DE SEGURANÇA, SISTEMA JUDICIÁRIO, TRIBUNAL, ESTADOS UNIDOS

Este artigo descreve, sucintamente, o sistema de Governo dos Estados Unidos da América, designadamente, o poder executivo, o poder legislativo e a forma de eleição do Presidente, os seus poderes e as relações entre o Presidente e o Congresso. Dá uma ideia breve do sistema judicial federal, ou seja, os tribunais distritais, os tribunais de apelação, os tribunais de jurisdição especial e o Supremo Tribunal. Seguidamente, refere o sistema judicial estadual que é formado pelo tribunais menores, tribunais de julgamento, tribunais intermédios e tribunais superiores.