Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
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La parole de l'enfant face à celle de l'adulte: l'audition et la confrontation des mineurs d'age victimes d'abus sexuels / Jean-Yves Hayez, Damien Vandermeersch
Revue de Droit Pénal et de Criminologie, Bruxelles, A.74,n.1 (Jan.1994), p.52-80
CRIME SEXUAL, CRIME CONTRA CRIANÇAS, VITIMAÇÃO, BÉLGICA
A determinação da verdade dos factos constitui a principal preocupação do magistrado encarregue de processos relativos a crimes praticados contra menores. Para estabelecer a culpa do autor do delito, torna-se necessário verificar a materialidade dos factos e esta passa frequentemente pela audição da vítima, sobretudo em casos de abusos sexuais. Demonstra a experiência que a credibilidade das declarações do menor é função, para além do seu conteúdo, muitas vezes da forma como elas são tomadas. Por essa razão, é fundamental que a recolha e a transcrição das suas palavras se faça nas melhores condições. Dentro deste contexto questionam-se as condições em que actualmente decorrem essas conversas com os menores bem como a formação dos respectivos interrogadores. Das considerações extraídas no decurso do exame desta matéria destaca-se, com particular ênfase, o facto de se dever evitar todo e qualquer confronto directo entre o menor e o autor do delito sexual, sobretudo quando existam outros meios para demonstrar a credibilidade das declarações do menor.
