Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD290 |
Manual de gestão para a investigação criminal no âmbito da criminalidade organizada, corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de estupefacientes [Documento electrónico] / José Mouraz Lopes.- Lisboa : Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., 2017.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Coordenação e revisão: Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste (PACED). Ficheiro de 1,42 MB em formato PDF (132 p.).
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, CRIME ORGANIZADO, CORRUPÇÃO, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, TRÁFICO DE DROGA, GUIA DE INFORMAÇÃO, ÁFRICA LUSÓFONA, TIMOR-LESTE
Introdução. CAPÍTULO I A investigação criminal. 1. O que é a investigação criminal. 2. A investigação criminal e a política criminal. 3. Os “sujeitos” da investigação e a sua articulação. 3.1. Ministério Público. 3.2. Órgãos de polícia criminal. 3.3. Outras entidades. 4. A investigação na criminalidade complexa e organizada. 4.1. Para uma definição de criminalidade organizada. 4.2. Criminalidade organizada e internacionalização do crime. 4.3. A Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional. 5. As agências de investigação especializadas. CAPÍTULO II A investigação como método para a deteção, recolha e aquisição de prova. 1. Breve alusão ao modelo probatório de livre apreciação. 2. Os meios de prova. 2.1. A relevância da prova indireta no âmbito da criminalidade complexa. 3. Os meios de obtenção de prova. 4. Os métodos especiais de obtenção de prova. 4.1 Registo de voz e imagem. 4.1.1. Interceções telefónicas. 4.1.2 Vigilâncias eletrónicas. 4.1.3 Agentes encobertos. 4.2. Entregas controladas. 5. Especificidades probatórias na investigação digital. CAPÍTULO III A garantia judiciária na investigação criminal. 1. Princípios constitucionais e separação de funções. 2. O papel do juiz como garante das liberdades. 3. Do juiz de instrução ao juiz das liberdades. CAPÍTULO IV Gestão da investigação. 1. A relevância da gestão na investigação criminal. 2. Princípios de gestão processual na investigação. 2.1. Planificação. 2.2. Expeditividade. 2.3. Informação e publicidade. 2.4. Diferenciação e simplificação processual. 3. O Ministério Público e gestão do inquérito. 4. Responsabilidades partilhadas e coordenação. 5. Gestão processual e processamento eletrónico. 6. Gestão e estratégia na investigação criminal organizada e económica e financeira. 6.1. Razão de uma especificidade. 6.2. Especialização. 6.3. Prioridades. 6.4. Prevenção. 6.5. Métodos específicos de gestão. 6.6. A investigação em equipa. 6.7. Informação. 7. O direito premial e a investigação. 8. Gerir a informação na investigação criminal. 8.1. A importância da informação. 8.2. A partilha de informação entre instituições. 8.3. As Unidades de Informação de Financeira. CAPÍTULO V A prevenção criminal. 1. A relevância da prevenção criminal. 2. Interconexões entre a prevenção e a investigação. 3. As políticas preventivas no domínio dos estupefacientes. 3.1. A globalização do fenómeno da droga. 3.2. Os mecanismos legais de controlo. 3.3. As políticas preventivas. 3.4. As medidas de criminalização, investigação e julgamento. CAPÍTULO VI A cooperação internacional. 1. Princípios da cooperação. 2. Equipas conjuntas de investigação. CAPÍTULO VII Os modelos de investigação criminal dos PALOP-TL. 1. Breve introdução. 2. Angola. 3. Cabo Verde. 4. Guiné-Bissau. 5. Moçambique. 6. São Tomé e Príncipe. Bibliografia.